Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202043257De acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede region...1457941202043257Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialDe acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:AUniversalidade; Equidade; e Integralidade.BUniversalidade; Gratuidade; integralidade do cuidado; e Equidade. CPrimazia da responsabilidade do Estado na condução da política de saúde; Matricialidade sociofamiliar; e Territorialização.DRegionalização e hierarquização; Cuidado centrado na pessoa; Resolutividade; e Longitudinalidade do cuidado.EDescentralização, com direção única em cada esfera de governo; Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e Participação da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021048Direito ConstitucionalA iniciativa das leis complementares e ordinárias em âmbito federal cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou d...Questão 457941200170353Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição da República de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados...Questão 457941200200414Direito ConstitucionalDefine o art. 37 da Constituição Federal de 1988, como sanções aplicáveis aos agentes praticantes de ato de improbidade administrativa, exceto:Questão 457941201078119Direito ConstitucionalAcerca da organização constitucional do estado e da fiscalização dos municípios, assinale a opção correta:Questão 457941201174947Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização das contas do Município, controles internos e atribuição dos tribunais de contas, assinale a alternativa INCORRETA de acord...Questão 457941201241292Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal, no Capítulo I – Da Organização dos Poderes – Seção VIII – Do Processo Legislativo, analise os itens a seg...Questão 457941201521100Direito ConstitucionalConforme preceitua a Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observada...Questão 457941201557498Direito ConstitucionalSão considerados impostos da União, EXCETO:Questão 457941201892625Direito ConstitucionalÀ luz da atual disciplina constitucional, avalie a veracidade (V) ou a falsidade (F) das afirmações adiante. Em seguida, assinale a alternativa que co...Questão 457941201983114Direito ConstitucionalConsiderando os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil adotados expressamente na Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRET...