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Uma construtora ergueu edifício de dez andares a menos de dez metros do Lago Paranoá em Brasília – DF, desmatando toda a vegetação ciliar lá existente...
Uma madeireira, por decisão unânime de sua diretoria, resolve cortar árvores de área de preservação permanente e vender toda a madeira cortada, com ob...
A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a...
No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, em que os três níveis de poder estatal possuem atribuições ...
Com base nas prescrições da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Membros da Associação de Moradores Sem-Rua resolvem invadir áreas próximas a córrego que passa no centro da cidade. Indagados acerca dos danos ambient...
A respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar que
A respeito da competência em matéria ambiental segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
O Direito Ambiental possui diversos tipos de normas. Entre elas, destacam-se as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que complem...
Relativamente aos instrumentos da política nacional de meio ambiente e ao Sisnama, assinale a alternativa correta.