Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202043346De acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o entendimento do STJ, cessada sua menoridade, a pes...1457941202043346Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilDe acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o entendimento do STJ, cessada sua menoridade, a pessoa com deficiência Apermanecerá absolutamente incapaz para os atos de natureza patrimonial, pois a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.Bpermanecerá relativamente incapaz para a prática dos atos de natureza existencial, pois a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa. Cpermanecerá relativamente incapaz para a prática dos atos de natureza patrimonial, pois a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa. Dpermanecerá absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil, pois a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa. Eficará habilitada para a prática de todos os atos da vida civil, pois a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118234Direito CivilJulgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever ...Questão 457941200194324Direito CivilConsiderando o disposto no Código Civil acerca de personalidade e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da vigência d...Questão 457941200586429Direito CivilJulgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.A penhora da coisa consignada pelos credores do con...Questão 457941200672799Direito CivilA prescrição será interrompida, somente uma vez, seQuestão 457941200764410Direito CivilPaulo mora e detém a posse mansa e pacífica de imóvel, com animus domni, justo título e boa-fé, há cinco anos e seis meses. O imóvel havia sido adquir...Questão 457941200918374Direito CivilAssim como as pessoas naturais, a pessoa jurídica pode ter mais de um domicílio, se tiver diversos estabelecimentos em lugares diferentes. Nesse caso,...Questão 457941201209595Direito CivilConsiderando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no que diz respeito à vigência da norma jurídica, interpretação das leis...Questão 457941201298959Direito CivilAo maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prá...Questão 457941201343543Direito CivilAssinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e ao domicílio.Questão 457941201469059Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.