No que concerne à CE/BA, assinale a opção correta.

Q: No que concerne à CE/BA, assinale a opção correta.

A) Dado o modelo rígido de separação dos poderes adotado na CE/BA, um não pode exercer funções de outro. | B) A prática de violência, tortura ou coação contra cidadãos, perpetrada por agentes estaduais ou municipais, no estado da Bahia, é punível com demissão. | C) Apenas pessoas vivas que tenham dado contribuição extraordinária ao estado da Bahia, assim reconhecidas em lei estadual, podem ter seu nome, sobrenome ou cognome utilizado para denominar bem público no estado. | D) No caso de criação, incorporação, desmembramento e fusão de municípios, os novos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores só serão submetidos ao voto popular se o processo se houver concluído em até um ano antes das eleições municipais. | E) Portadores de diploma de ensino superior podem habilitar-se a qualquer cargo do Poder Executivo estadual para o qual se exija esse nível de instrução.

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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da Bahia

No que concerne à CE/BA, assinale a opção correta.

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