Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202043452Segundo a Resolução Conjunta nº 02/2008, são áreas alagadas naturalmente formadas devido à topografia do terreno:1457941202043452Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por ÓleoSegundo a Resolução Conjunta nº 02/2008, são áreas alagadas naturalmente formadas devido à topografia do terreno:APequenos reservatórios.BLagoas.CTanques. DAçudes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245590Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200286779Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alte...Questão 457941200335624Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010 − Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as embalagens sejam:I. Res...Questão 457941201022070Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 –Licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os ...Questão 457941201092526Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:Questão 457941201273578Direito AmbientalEm relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201475656Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades d...Questão 457941201483738Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, sobre a Reserva Extrativista, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201753512Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. ...Questão 457941201973290Direito AmbientalConforme o Decreto nº 6.514/2008, são sanções punitivas para os que cometem infração administrativa ambiental, EXCETO a: