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A avaliação de desempenho a que se refere o decreto é apenas uma das etapas de um processo mais amplo de gestão, que pode incluir, ainda, as etapas de...

O Plano Nacional de Cultura, estabelecido em lei, visa ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder público que conduzem à

Com referência ao serviço militar, julgue o seguinte item.A incorporação da pessoa nas Forças Armadas poderá ser adiada, caso essa esteja matriculada ...

Com base na Lei n.º 12.379/2011, que trata do Sistema Nacional de Viação, julgue o item seguinte.Essa lei prevê que a exploração de travessia aquaviár...