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De acordo com Ribeiro (2017, p. 155): “A forma como é elaborado e aprovado o orçamento da universidade varia entre as esferas. Na esfera federal, o or...
Durante uma auditoria no Laboratório X, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/IEC 17025, foi evidenciado que o laboratório não possui um p...
De acordo com a Lei nº 9.472/1997, Artigo 3°, assinale a alternativa que apresenta um direito do usuário.
Para concorrer a recursos pelos editais da Lei Rouanet, as empresas interessadas devem seguir as orientações do Ministério da Cultura, o qual sugere b...
Danilo, cidadão brasileiro, deseja obter informações constantes de um processo de licitação instaurado na UFRJ para contratar empresa responsável pela...
O direito de acesso à informação é um princípio fundamental que garante aos cidadãos o direito de solicitar e receber informações das entidades públic...
João Vicente, servidor da UFRJ, solicitou à instituição onde trabalha informações sobre condutas de agentes públicos, também servidores da universidad...
“A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou...
Em relação à Lei nº 8313/1991, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC é correto afirmar que esta é composta por:
O Corpo Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, formando uma comunidade para fins universitários, compreende o Corpo Docente, o Corpo Técnic...