A respeito dos institutos da alienação parental e ...

Q: A respeito dos institutos da alienação parental e união estável, assinale a opção correta.

A) A lei enumera de forma exaustiva os atos que configuram alienação parental. | B) A consequência automática do reconhecimento, pelo julgador, da alienação parental é a alteração da guarda da criança ou adolescente, para fins de preservação da integridade psicológica destes. | C) O STJ consolidou entendimento de que, por ausência de previsão legal, não se poderá aplicar à união estável o regime obrigatório de separação de bens para as hipóteses em que, no início do relacionamento, os conviventes já contem com mais de sessenta anos de idade. | D) Por ausência de previsão legal acerca da união homoafetiva, o TJDFT decidiu que a união de pessoas do mesmo sexo deve ser reconhecida como sociedade de fato. | E) A jurisprudência do STJ firmou entendimento de que o casamento válido não impede o reconhecimento da união estável, desde que se comprove a separação de fato ou judicial.

457941202043749

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família

A respeito dos institutos da alienação parental e união estável, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito dos institutos da alienação parental e união estável, as...

Questões relacionadas para praticar

A respeito dos institutos da alienação parental e união estável, as...

Questões relacionadas para praticar