Todos os autos da ANATEL devem permanecer abertos a consulta pública em sua biblioteca institucional.

Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.Enquanto a inteligência é a atividade que tem o objetivo de evitar...

Considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei da Transparência, julgue o item a seguir. Caso haja risco à integridade do documento original ...

Acerca do pilar relativo a controles internos no âmbito do programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...

Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o ite...

As disposições normativas devem ser redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, sendo reservados aos incisos os aspectos complementares à norma en...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.A ANP deve fiscalizar, processar e sancionar empresas por infração à ordem econômica, com o intuit...

Acerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue o item a seguir.O...

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Ao tomar conhecimento de extravio de informações requeridas de órgão públi...