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Ao consultar a Lei Complementar Estadual nº 53/2001 (Dispõe sobre o...

📅 2025🏢 FGV🎯 TCE-RR📚 Legislação Estadual
#Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis#Legislação Estadual de Roraima

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para TCE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, Legislação Estadual de Roraima.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202043920
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis | Legislação Estadual de Roraima
Ao consultar a Lei Complementar Estadual nº 53/2001 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima), Constância observou que o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante determinado provimento derivado em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

O mencionado provimento é
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