Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202043921Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?1457941202043921Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?AGeração de lucro.BA reintegração social das pessoas presas.CCorreção punitiva.DO abandono social.EIsolamento dos criminosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049894Legislação EstadualA SUSEPE foi pioneira no Brasil com a criação da:Questão 457941200148135Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETOafirmar que:Questão 457941200342355Legislação EstadualCom parâmetro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ve...Questão 457941200685010Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as informações e registros ou banco de dados denominados como do governo não poderão conte...Questão 457941201205775Legislação EstadualO § 1º do Art. 34 estabelece que a Câmara Municipal delibere, mediante ______________, sobre assuntos de sua economia interna e nos demais casos de su...Questão 457941201307546Legislação EstadualPodem ser inscritos, junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Ipê Saúde, como dependentes e sob respon...Questão 457941201484407Legislação EstadualDe acordo com o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Venâncio Aires, as atividades de impacto local, regradas pelas Resolução Consema nº 372/2018 e ...Questão 457941201854976Legislação EstadualPara os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pel...Questão 457941201858959Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Jari, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:Questão 457941201904962Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado não irá intervir nos Municípios, como regra. Porém, o Art. 15 prevê algumas exceções...