Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202043996De acordo com a lei que estrutura o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, fazem parte da estrutura remunera...1457941202043996Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF Sul - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério FederalDe acordo com a lei que estrutura o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, fazem parte da estrutura remuneratória do servidor: I. Bolsa-auxílio. II. Vencimento básico. III. Soldo. IV. Retribuição por titulação. Quais estão corretas? AApenas I e IV.BApenas I, III e IV.CApenas II e IV.DApenas II e III.EApenas I, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012235Legislação FederalCom base nas definições do Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. Ações afirmativas: programas e medidas especiais ad...Questão 457941200353721Legislação FederalAlém das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e cult...Questão 457941200553811Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir: I. Para efeito da referida Lei, considera-se infor...Questão 457941200649503Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das...Questão 457941200687992Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 14.129/2021, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos aos seus respectivos significados. Coluna 1 1. Autosserviço....Questão 457941200789054Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial.Questão 457941200832073Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Modificar as estr...Questão 457941200885410Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em seu texto, garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos:Questão 457941200970058Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo ...Questão 457941201765670Legislação FederalA população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de mo...