Euclides, com notório intento homicida, dispara duas vezes contra Mateus, filho de seu vizinho e de 12 anos de idade, ca...

Entende-se por “Prestação de garantia graciosa” prevista no art. 359-E do Código Penal a conduta de:

Claudio, bacharel em Direito, estuda para ser aprovado um concurso público a ser realizado pela Prefeitura de certo município. Um dos tópicos do edita...

É crime, se praticado por funcionário público:

O crime de extorsão é um ato de constranger alguém, com uso de violência ou grave ameaça, visando obter vantagem econômica indevida. Nesse contexto, a...

Segundo o Código Penal, em seu Art. 316, define-se como crime de "Concussão":

Visando estabelecer parâmetros mínimos de civilidade no convívio social, o Estado assume o papel de agente regulador, fiscalizador e punitivo junto ao...

Qual das seguintes alternativas é correta sobre os crimes contra o patrimônio? (Art. 180 do CP)

Assinale a alternativa que contém equívoco.

Sobre os crimes praticados contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e aponte a incorreta conforme a previsão contida no Código Pen...

Servidores públicos, sobretudo, precisam ter conhecimento sobre as condutas que possam configurar os chamados “Crimes contra a Administração Pública”,...