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Assinale a alternativa correta sobre os crimes em espécie:
Sobre o consentimento do ofendido, é incorreto dizer que:
Com base nos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Leia o texto - Tício e seus três advogados, de posse de um mandado judicial que autorizava qualquer agência do Banco do Brasil deste Estado a sacar R$...
De acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores, é incorreto afirmar sobre a execução penal:
A propósito da suspensão condicional da pena éincorretoafirmar:
Analisando o tipo penal incriminador descrito no art. 311-A (Fraudes em certames de interesse público), é correto afirmar que:
Em relação ao Direito Penal a Sociedade de Risco, marque a alternativa incorreta.
Após uma violenta discussão, A resolve matar B afogado e joga seu desafeto de cima de uma ponte. B acaba por morrer após bater a cabeça no pilar da po...