Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202044213De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela ...1457941202044213Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, e constitui-se em Estado Democrático de Direito.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312503Direito ConstitucionalCarl Schmitt, em seus estudos, revelou que os fundamentos sociológicos das constituições são os fatores reais de poder.Questão 457941200500791Direito ConstitucionalJulgue o item que segue.Ao organizar audiências públicas sobre um novo projeto de infraestrutura, um servidor público está promovendo a cidadania ativ...Questão 457941200538522Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A Constituição de 1988 permite que servidores públicos se filiem a partidos políticos e exerçam cargos eletivos.Questão 457941201258983Direito ConstitucionalO Artigo 145º da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir como tributo taxas, em razão do exerc...Questão 457941201297170Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à aposentadoria integral após cumprir determinado temp...Questão 457941201357084Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Todo o procedimento em matéria processual é de competência exclusiva da União, segundo a CF/88.Questão 457941201454648Direito ConstitucionalO Poder Judiciário tem o poder de sustar, de ofício, qualquer ato administrativo da prefeita Maria que julgar inconstitucional ou ilegal, sem a necess...Questão 457941201602032Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, estabelece a concessão de asilo político como um princípio fundamental da...Questão 457941201625618Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional, deve solicitar ao Congresso N...Questão 457941201837827Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O pluralismo político, consagrado como um dos pilares fundamentais da República Federativa do Brasil, no artigo 1º da Constitui...