Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202044234Conforme prevê a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais...1457941202044234Ano: 2019Banca: UNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme prevê a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:Adefesa da paz e solução pacífica dos conflitos.Bcidadania e igualdade entre os Estados.Cdignidade da pessoa humana e autodeterminação dos povos.Dpluralismo político e não intervenção.Esoberania e independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052729Direito ConstitucionalDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941200379321Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200430222Direito ConstitucionalEntre outros previstos no artigo 5o da Constituição Federal, faz parte dos direitos e garantias fundamentais:Questão 457941200911066Direito ConstitucionalDentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito de petição. Conforme prescreve a Constituição Federal, trata-se de um direitoQuestão 457941201176472Direito ConstitucionalEm relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.