Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocaçã...

Sobre a Lei Estadual nº 10.086/1994 – regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:

Leila é funcionária pública do Município de Viamão e, de acordo com a referida Lei, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade ...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências exclusivas da Assembleia Legislativa: I. Convocar Secretário de Estado para ...

Com referência na Lei Orgânica do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo:-I. Compete ao Prefeito a iniciativa de Lei que disponha sobre...

Segundo o Art. 159 da Constituição Estadual, a miséria, a fome, a propriedade improdutiva, a marginalização do indivíduo, o analfabetismo, o desempreg...

O estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter __________, deve ficar em observação, e durante o qual será verificada a conven...