Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisÉ dever do Estado o atendimento...

Julgue o item, relativos à Administração Pública e aos servidores públicos. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas ...

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. A proteção conferida ao direito adquirido não é oponível ao Poder Constituinte, ori...

Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Não apenas os princípios constitucionais sensíveis vinculam o Poder Constituinte derivado decorrente,...

Acerca da organização administrativa da União, julgue o item.O Brasil adota o sistema de organização administrativo denominado francês, ou seja, somen...

Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A presunção de não culpabilidade obsta que inquéritos ou processos penais em c...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A con...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Os estados poderão, mediante le...

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. O presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Na...