Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202044288A respeito dos direitos fundamentais de caráter instrumental estabelecidos na Constituição de 1988, assinale a afirmativ...1457941202044288Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos fundamentais de caráter instrumental estabelecidos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta. AO estrangeiro poderá impetrar habeas corpus em causa própria e na sua língua de origem. BAs pessoas jurídicas privadas que atuem na prestação de serviços públicos podem figurar como sujeito passivo do habeas corpus. CO analfabeto não possui legitimidade ativa para o ajuizamento da ação de habeas corpus. DO requerimento para o acesso às informações pessoais que estejam classificadas pelos órgãos governamentais como sigilosas poderá ser, por esse motivo, negado. Da negativa não cabe habeas data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153722Direito ConstitucionalWei Huang é magistrado na Comarca VCXC vinculada ao Estado BNM, onde conduz um processo com questões intrincadas que combinam problemas do Direito Civ...Questão 457941200154068Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados e o Senado Federal possuem comissões permanentes que, em regra, são comissões temáticas que subsistem às legislaturas, a exempl...Questão 457941200293218Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. A iniciativa de lei referente ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais é privativa...Questão 457941200307492Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece em seu Art. 5º direitos e garantias individuais e coletivos. Dentro do rol constitucional, descreve corretament...Questão 457941200702892Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta sobre a distribuição de competências dentre os entes federativos.Questão 457941200723891Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida possuem aplicabilidade imediata e plena, e não são suscetíveis de restrição por lei infraconstitucional.Questão 457941200766483Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de ...Questão 457941201252041Direito Constitucional“Consistem em políticas públicas e privadas voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos d...Questão 457941201785816Direito ConstitucionalMaria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes ...Questão 457941201970347Direito ConstitucionalA sistematização jurídica das manifestações do Poder do Estado, que é uno, vale-se de dois elementos para fundamentar a estruturação da divisão dos po...