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  4. Questão 457941202044419

De acordo com a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Ser...

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Santa Lúcia - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Paraná), especificamente sobre Legislação Municipal de Santa Lúcia, Lei nº 314/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Santa Lúcia.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Santa Lúcia - PR📚 Legislação Municipal (Paraná)
#Legislação Municipal de Santa Lúcia#Lei nº 314/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Santa Lúcia

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457941202044419
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Lúcia - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Santa Lúcia | Lei nº 314/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Santa Lúcia
De acordo com a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ascensão é o ingresso do servidor em cargo comissionado. A respeito disso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) Os cargos comissionados são providos em caráter permanente, e sempre que o interesse da Administração o exigir, o Chefe do Poder Executivo poderá destituir do exercício do cargo ou função de chefia, não cabendo qualquer espécie de indenização ou compensação financeira.


( ) Para a Ascensão em cargo ou função, cujo exercício dependa de habilitação profissional específica, o candidato não é obrigado a apresentar o respectivo diploma ou certificado de habilitação em curso exigido pela legislação vigente.
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