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É(São) testamento(s) ordinário(s) o
Assinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.
Dentre os defeitos do negócio jurídico, a fraude contra credores tem como característica:
É absolutamente nulo o negócio jurídico
Considere que Lúcia é usufrutuária vitalícia de um carro de propriedade de Geraldo, que tem seguro, e, no último dia 1º de maio, durante um grande ven...
Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda s...
Foram realizados três atos jurídicos: i) num contrato foi inserida uma cláusula em que as partes estipulam que todos os prazos prescricionais decorren...
Quanto às cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, sobre os bens da legítima:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.
Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.