Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202044589Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas não ...1457941202044589Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilAcerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas não é assegurada a proteção dos direitos da personalidade, uma vez que estes se aplicam às pessoas naturais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043644Direito CivilCada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as disposições do Código Civil e da juris...Questão 457941200173721Direito CivilNo que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros púb...Questão 457941200362433Direito CivilCom base no Código Civil, acerca de capacidade, assinale a opção correta.Questão 457941200546053Direito CivilNo que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A voz humana é protegida com...Questão 457941200549684Direito CivilO início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, comQuestão 457941200772362Direito CivilDe acordo com as regras previstas no Código Civil e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da propriedade, do condomínio e ...Questão 457941200798828Direito CivilA pretensão deduzida em ação baseada na garantia da evicção decorrente de inadimplemento contratual submete-se ao prazo prescricional geral.Questão 457941201049214Direito CivilPara a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento,...Questão 457941201440995Direito CivilNão havendo contrato escrito entre os companheiros, não integrarão o acervo comum os bens adquiridos por fato eventual, sem concurso de trabalho.Questão 457941201602719Direito CivilNo que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção correta.