Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ...

Question 1

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MC📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202044623

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.

Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e, posteriormente, no período de 60 dias, publique-se lei retificando a idade para 60 anos, esta será considerada lei nova.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200017182Direito Civil

Em caso de rescisão do contrato de aluguel, se o locador recusar-se a receber o imóvel, poderá o locatário promover a consignação em juízo.

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941200664214Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, não há hierarquia entre as fontes formais do direito, de maneira que, mesmo havendo lei expressa a ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200669426Direito Civil

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali co...

#Direitos Reais

Questão 457941200868609Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.

#Aceitação e Renúncia da Herança#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Questão 457941200952274Direito Civil

Assinale a opção que apresenta um modo de aquisição ordinária da propriedade.

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201724125Direito Civil

O prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado é de três anos, no caso de defeito do ato constitutivo.

#Entidades Jurídicas#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MC📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202044623

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.

Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e, posteriormente, no período de 60 dias, publique-se lei retificando a idade para 60 anos, esta será considerada lei nova.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200017182Direito Civil

Em caso de rescisão do contrato de aluguel, se o locador recusar-se a receber o imóvel, poderá o locatário promover a consignação em juízo.

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941200664214Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, não há hierarquia entre as fontes formais do direito, de maneira que, mesmo havendo lei expressa a ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200669426Direito Civil

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali co...

#Direitos Reais

Questão 457941200868609Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.

#Aceitação e Renúncia da Herança#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Questão 457941200952274Direito Civil

Assinale a opção que apresenta um modo de aquisição ordinária da propriedade.

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201724125Direito Civil

O prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado é de três anos, no caso de defeito do ato constitutivo.

#Entidades Jurídicas#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil