Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos no âmbito dos juizados especiais cíveis.

Não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidas as partes e colhidas as provas, dispondo o julgador, em regra, de quinze dias para proferir sentença.

Além da possibilidade de reconvenção, é lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos que constituam objeto da controvérsia.

A contestação, que pode ser oral ou escrita, deve conter toda a matéria de defesa, inclusive a arguição de suspeição ou impedimento do juiz.

Não é admissível sentença condenatória por quantia ilíquida, exceto se genérico o pedido, sendo inexistente a sentença na parte que exceder a quantia de quarenta vezes o salário mínimo.

A prova oral não pode ser reduzida a escrito, devendo a sentença referir, no essencial, os informes trazidos nos depoimentos, e a instrução pode ser dirigida por juiz leigo, sob a supervisão de juiz togado.

Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos no âmbito dos juizados especiais cíveis.

A) Não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidas as partes e colhidas as provas, dispondo o julgador, em regra, de quinze dias para proferir sentença. | B) Além da possibilidade de reconvenção, é lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos que constituam objeto da controvérsia. | C) A contestação, que pode ser oral ou escrita, deve conter toda a matéria de defesa, inclusive a arguição de suspeição ou impedimento do juiz. | D) Não é admissível sentença condenatória por quantia ilíquida, exceto se genérico o pedido, sendo inexistente a sentença na parte que exceder a quantia de quarenta vezes o salário mínimo. | E) A prova oral não pode ser reduzida a escrito, devendo a sentença referir, no essencial, os informes trazidos nos depoimentos, e a instrução pode ser dirigida por juiz leigo, sob a supervisão de juiz togado.

Assinale a opção correta no que concerne aos proce...

Questão 457941200623232Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da resposta do réu na Lei 9;099/95, assinale a opção INCORRETA:

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941200730287Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A assistência por advogado, nas causas em trâmite perante os juizados especiais cíveis, é obrigatória

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941200866627Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale C para correto e E para errado.Não se admite, sob o rito dos Juizados Especiais, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência...

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941201085407Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale C para correto e E para errado.Salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, a parte autora deverá informar, ao distribuir a petiç...

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941201106437Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a assertiva INCORRETA:

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Questão 457941201482383Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em audiência realizada nos termos da Lei n. 9.009/95, juiz leigo, ao cumprir o dever de esclarecer as partes presentes sobre as vantagens da conciliaç...

#Tribunal de Pequenas Causas

Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos no âmbit...

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Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos no âmbit...

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