Considerando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. A decisão administrativa que determinar a revisão ...

Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família. A legitimidade para oposição da impenhorabilidade do bem de famíli...

No que se refere ao acesso à informação, julgue o item.Tem‑se por informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e ...

De acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.A democratização do ensino público na educação básica revela-se na participação das com...

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente...

Acerca da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos município...

No que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.No momento em que o requerente solicitar informações aos órgãos da Ad...

Com relação às normas sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de gara...

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda ref...

De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.O diretor secretário somente poderá substituir os vice-president...