Julgue o item subsequente. A Constituição de 1988 é a mais curta da...

Question 1

Julgue o item subsequente. A Constituição de 1988 é a mais curta da...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Verdejante - PE📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Verdejante - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais, Princípios de Hermenêutica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202045064

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Verdejante - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Julgue o item subsequente.

A Constituição de 1988 é a mais curta da história do Brasil, com apenas 50 artigos, focando exclusivamente na estrutura do governo federal e omitindo aspectos como direitos fundamentais e organização dos estados. Sua simplicidade é uma de suas principais características, facilitando a aplicação e interpretação das normas.

A

B

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Questão 457941200153759Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A Constituição de 1988, ao estruturar a Administração Pública, estabeleceu princípios fundamentais como legalidade, impesso...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941200366649Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.O Art. 5º da Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, garantindo direitos fundamentais, como a vid...

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Questão 457941200779301Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. O artigo 21 da Constituição Federal estabelece a competência dos estados para legislar sobre direito tributário, financeiro...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200797510Direito Constitucional

A segurança pública, conforme a Constituição, é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pú...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201064512Direito Constitucional

A doutrina do "Parens Patriae" confere ao Estado o poder de intervir em situações que envolvem interesses difusos e coletivos, permitindo que esse atu...

#Teoria Constitucional

Questão 457941201121525Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A Lei nº 1.079/1950 permite que o Presidente da República declare guerra sem a autorização do Congresso Nacional em qualquer c...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal

Question 2

Julgue o item subsequente. A Constituição de 1988 é a mais curta da...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Verdejante - PE📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Verdejante - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais, Princípios de Hermenêutica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202045064

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Verdejante - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Julgue o item subsequente.

A Constituição de 1988 é a mais curta da história do Brasil, com apenas 50 artigos, focando exclusivamente na estrutura do governo federal e omitindo aspectos como direitos fundamentais e organização dos estados. Sua simplicidade é uma de suas principais características, facilitando a aplicação e interpretação das normas.

A

B

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Questão 457941200153759Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A Constituição de 1988, ao estruturar a Administração Pública, estabeleceu princípios fundamentais como legalidade, impesso...

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Julgue o item subsequente. O artigo 21 da Constituição Federal estabelece a competência dos estados para legislar sobre direito tributário, financeiro...

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A segurança pública, conforme a Constituição, é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pú...

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A doutrina do "Parens Patriae" confere ao Estado o poder de intervir em situações que envolvem interesses difusos e coletivos, permitindo que esse atu...

#Teoria Constitucional

Questão 457941201121525Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A Lei nº 1.079/1950 permite que o Presidente da República declare guerra sem a autorização do Congresso Nacional em qualquer c...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal