Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941202045149Os dissídios coletivos constituem instrumento fundamental para a obtenção da paz social no caso de conflitos entre empre...1457941202045149Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Dissídio Coletivo e Tipos | Medidas Especiais no Processo TrabalhistaOs dissídios coletivos constituem instrumento fundamental para a obtenção da paz social no caso de conflitos entre empregados e empregadores. Esses dissídios são ações coletivas queAtêm o pressuposto da declaração de greve da categoria envolvida. Bsão exclusivas de sindicatos, afastadas as federações e confederações. Csão instauradas pelo Ministério Público do Trabalho, que tem legitimidade ativa para tal.Dtêm a competência para julgamento concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).Epodem sobrepor-se à legislação trabalhista, incluindo limitação e perda de direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329752Direito Processual do TrabalhoNos atos e prazos processuais trabalhistas, verifica-se queQuestão 457941200602509Direito Processual do TrabalhoA testemunha de um processo laboral está litigando, em outra demanda, contra o mesmo empregador. Nesse caso, a testemunhaQuestão 457941200750750Direito Processual do TrabalhoNos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), somente pode gerar a suspensão do processo as exceções deQuestão 457941201410431Direito Processual do TrabalhoDe acordo com os termos postos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a liquidação de sentença pode ocorrer por cálculo, por arbitramento ou po...Questão 457941201488482Direito Processual do TrabalhoNos termos da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o prazo que o executado terá para apresentar embargos será deQuestão 457941201491708Direito Processual do TrabalhoUm trabalhador, residente do município X, foi admitido por um supermercado no município Y, para trabalhar como caixa, na filial localizada no municípi...Questão 457941201643930Direito Processual do TrabalhoA Empresa X interpôs embargos declaratórios contra decisão monocrática do Ministro Relator do processo, em trâmite no TST, com base no art. 557 do CPC...Questão 457941201694007Direito Processual do TrabalhoSr. S apresenta exceção de incompetência em processo que tramita na 88a Vara do Trabalho, sediada no município de Aires. Nos termos da Consolidação da...Questão 457941201785492Direito Processual do TrabalhoNo processo do trabalho, se não houver o conhecimento de recurso de revista, a competência para julgar ação que vise a rescindir a decisão de mérito é...Questão 457941201875239Direito Processual do TrabalhoDe acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, da decisão das Turmas que divergirem entre s...