No que concerne ao Decreto n.º 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, julgue o item.A informação submetida...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A pedido do represent...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.A entidade privada que detiver informações em virtu...

Em ação civil pública, admite‑se o controle difuso de constitucionalidade quando esse se imponta à vista de questão prejudicial, não se autorizando, t...

À luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações de interesse público poderão ser acessadas pelos interessados mediante requerimento fundame...

O estrangeiro portador de visto permanente, cuja cédula de identidade esteja em processamento, deve instruir o requerimento de registro com cópias do ...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder cinco anos.

Conforme o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão do processo administrativo não poderá impor diretamente à pessoa obrigada a compensação por...

Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos em agrimensura terão as atribuições para medição,...

Com base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o itemO corretor de imóveis responde civil e...

Compete ao Conselho Fiscal representar ao presidente do Conselho Curador ou ao diretor-presidente sobre erros ou irregularidades encontrados.