Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202045515Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A lei complementar institui...1457941202045515Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140848Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A invalidação, por decisão judicial, de demissão de servidor estável garante sua reintegra...Questão 457941200161568Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU)Questão 457941200316003Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece queQuestão 457941200403880Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...Questão 457941200516304Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.A constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da ...Questão 457941200677126Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O ...Questão 457941201072924Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais imanentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar direit...Questão 457941201346307Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, julgue o item. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração...Questão 457941201731557Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas...Questão 457941202033197Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípio...