A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.Caso tenha interess...

Jorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m na cidade de Pirenópoli...

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979. Considera-se lote o terreno servido de infraestrutur...

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.Antes da elaboração do projeto de lote...

Tendo como referência as normas do direito urbanístico, com destaque para as aplicáveis ao plano diretor, julgue o item que se segue.O cumprimento da ...

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, no caso de um loteamento urbano submetido ao regime da afetação,

Os adquirentes de lotes em parcelamento urbano executado em desacordo com o projeto original aprovado pelas instâncias públicas pertinentes são respon...

Julgue os itens subsequentes, acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno, do Estatuto da Cidade e da disciplina constitucional do d...

Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil. É obrigação do empreendedor cuja atividade dê causa a acidente ou desastre...

De acordo com a legislação federal vigente aplicada ao parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.A lei considera como estrutura básica do...

A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.Um terreno localizado sobre um ...