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Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida oner...

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457941202045543
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório

Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. O falecido não deixou bens particulares. O casal residia no imóvel e não teve filhos, mas Joaquim tinha um filho de relacionamento anterior.


Acerca dessa situação hipotética e dos direitos sucessórios, assinale a opção correta.

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