À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identifi...

É permitido que a Fundação aplique recursos na formação de patrimônio rentável, visando a garantir sua autossuficiência.

A partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.O fornecedor deve informar, de forma clara e ostensi...

De acordo com a Lei n.o 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos, c...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...

Com base na legislação, julgue o item.Pessoa física pode ser sócia de mais de uma microempresa beneficiada pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa ...

À luz do disposto na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades promover, apenas mediante reque...

No que concerne ao Decreto n.º 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, julgue o item. O fornecimento das informações será condicionado ao...

Acerca do programa de correio eletrônico Microsoft Outlook 2016, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (...

Carla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa de doutorado sobre o funcionamento do Poder Judiciário, precisava obter informações sobre decisões pro...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Compete exclusivamente aos...