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Com relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.
Sobre os contratos típicos estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos alí definidos.
Carlos é proprietário de um terreno na cidade de Campinas, onde construiu uma casa térrea de 80 m2 , com uma piscina e uma churrasqueira. Sua sobrinha...
Sobre o direito real de servidão, assinale a alternativa correta.
A respeito da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca da herança e sua aceitação.
Assinale a alternativa correta, no que tange à doação com encargo.
Fundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Caio construiu, na zona urbana, em seu terreno, uma parede de tijolos de vidro translúcido, a uma distância perpendicular de um metro do imóvel lindei...
José devia o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Joaquim e decidiu realizar o pagamento emitindo um cheque, no mesmo valor da dívida, que foi devo...