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Centenas de delegados civis do Estado ZW reuniram-se na sede do Sindicato dos Delegados local, representante dos interesses dessa categoria. O sindica...
O direito de greve, conforme o estado atual da matéria, é garantido:
Sobre a Ordem Econômica e Financeira tratada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO é correto afirmar:
O veto no processo legislativo das leis expressa:
Assinale a alternativa CORRETA: A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que:
A atuação do Estado, sob a ordem constitucional vigente no Brasil, pressupõe que
O seguinte agente NÃO pode ser considerado autoridade coatora em sede de mandado de segurança:
Sobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º, da Constituição da República de 1988:
São exemplos proclamados de direitos sociais no Brasil, segundo a Constituição Federal, art. 6º, EXCETO: