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Analise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tribut...
Assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos benefícios fiscais, assinale a alternativa incorreta:
Acerca das Súmulas Vinculantes, julgue os itens em verdadeiro ou falso. I - É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admiss...
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta.
Acerca dos princípios tributários, assinale a alternativa correta:
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
O direito Financeiro e Direito tributário conceituam os tributos de forma diferente. Nessa Perspectiva, para o Direito Financeiro, as seguintes altern...
Assinale a alternativa incorreta.