Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202046225Nos termos do art. 8º, § 1º da Lei Nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, o adicional por trabalho noturno é devido ao se...1457941202046225Ano: 2011Banca: UECE-CEVOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública | Legislação Estadual do CearáNos termos do art. 8º, § 1º da Lei Nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, o adicional por trabalho noturno é devido ao servidor cujo trabalho seja executado no período compreendido entreA23 (vinte e três) horas de um dia às 6 (seis) horas do dia seguinte.B21 (vinte e uma) horas de um dia às 5 (cinco) horas do dia seguinte. C22 (vinte e duas) horas de um dia às 5 (cinco) horas do dia seguinte.D24 (vinte e quatro) horas de um dia às 6 (seis) horas do dia seguinte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077625Legislação EstadualAtente ao seguinte enunciado: “Conforme disposto no Código Tributário do Município de Tianguá, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer...Questão 457941200182314Legislação EstadualNo que concerne ao provimento dos cargos públicos, é correto afirmar queQuestão 457941200203105Legislação EstadualDe acordo com a Portaria SEAS nº 136/2022, nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) podem ser usa...Questão 457941200983629Legislação EstadualConsiderando as sanções disciplinares e seus efeitos, dispostos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, assinale a proposição ...Questão 457941201098801Legislação EstadualDentre as normas apresentadas a seguir, assinale as que NÃO são observadas pela legislação tributária do Município de Tianguá.Questão 457941201145750Legislação EstadualAtente para o seguinte caso: O socioeducador, sentindo-se ameaçado pela conduta de um dos adolescentes da Unidade com relação à integridade física pró...Questão 457941201319853Legislação EstadualO único órgão colegiado do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) é aQuestão 457941201322527Legislação EstadualA fim de obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão das declarações apresentadas pelos contribuintes e responsáveis, e de determinar com pr...Questão 457941201611873Legislação EstadualCom base no Decreto nº 29.687/2009, que aprovou o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará, ...Questão 457941201952933Legislação EstadualConsiderando o Regime Disciplinar Estatutário, assinale a opção que completa correta e respectivamente o seguinte dispositivo legal:“ ________________...