Carlos, um empresário de 65 anos, doou um apartamento avaliado em R$ 1.500.000,00 ao seu sobrinho Lucas, com a condição expressa de que este cuidasse pessoalmente dele na velhice, prestando-lhe assistência moral e material sempre que necessário. O contrato continha também cláusula de reversão para a hipótese de descumprimento do encargo ou falecimento do donatário.

Nos primeiros meses, Lucas demonstrou atenção e cuidado com Carlos, mas, após herdar um valor substancial de outro parente, mudou-se para o exterior e não mais procurou o tio. Carlos, sentindo-se abandonado, notificou Lucas por meio de um advogado, exigindo que ele cumprisse o encargo ou devolvesse o imóvel. Lucas não respondeu, mas fez uma série de declarações públicas depreciativas sobre o tio em redes sociais. Carlos ajuizou ação para revogar a doação e, no curso da ação, descobriu que Lucas já havia vendido o imóvel a um terceiro de boa-fé.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Question

Carlos, um empresário de 65 anos, doou um apartamento avaliado em R$ 1.500.000,00 ao seu sobrinho Lucas, com a condição expressa de que este cuidasse pessoalmente dele na velhice, prestando-lhe assistência moral e material sempre que necessário. O contrato continha também cláusula de reversão para a hipótese de descumprimento do encargo ou falecimento do donatário.

Nos primeiros meses, Lucas demonstrou atenção e cuidado com Carlos, mas, após herdar um valor substancial de outro parente, mudou-se para o exterior e não mais procurou o tio. Carlos, sentindo-se abandonado, notificou Lucas por meio de um advogado, exigindo que ele cumprisse o encargo ou devolvesse o imóvel. Lucas não respondeu, mas fez uma série de declarações públicas depreciativas sobre o tio em redes sociais. Carlos ajuizou ação para revogar a doação e, no curso da ação, descobriu que Lucas já havia vendido o imóvel a um terceiro de boa-fé.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

FGV · Answer

Carlos não pode revogar a doação, pois o encargo de "cuidar pessoalmente do doador" não pode ser imposto como condição válida, já que se trata de uma obrigação intuitu personae e subjetiva, impossível de ser exigida judicialmente.

FGV · Answer

Carlos perdeu o direito de revogar a doação, pois não ajuizou a ação dentro do prazo decadencial de um ano a partir da primeira omissão de Lucas no cumprimento do encargo.

FGV · Answer

Como a doação foi feita por escritura pública e continha cláusula de reversão, o imóvel automaticamente retorna ao patrimônio de Carlos, tornando inválida a venda realizada por Lucas, mesmo que o comprador tenha tido boa-fé.

FGV · Answer

A ingratidão de Lucas impede que ele alegue qualquer direito sobre o imóvel, mas não justifica a revogação da doação, pois essa hipótese só se aplicaria em casos de violência física ou tentativa de homicídio contra Carlos.

FGV · Answer

A revogação da doação por inexecução do encargo não pode atingir o terceiro adquirente de boa-fé, mas Carlos pode exigir de Lucas indenização pelo valor correspondente ao imóvel, pois este lucrou indevidamente com a liberalidade sem cumprir sua obrigação.

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