Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil br...

Question 1

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil br...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-SC📚 Direito Civil

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Prescrição e Decadência no Direito, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202046559

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, e a renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita.

A

B

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Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.O direito pátrio permite a retroatividade de lei...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200555339Direito Civil

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se co...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201236471Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Fernando se comprometeu a da...

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941201578825Direito Civil

No curso processual de determinada ação cível, o réu, maior e capaz, renunciou expressamente à prescrição já consumada, sem gerar prejuízo a terceiro....

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201724125Direito Civil

O prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado é de três anos, no caso de defeito do ato constitutivo.

#Entidades Jurídicas#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201846556Direito Civil

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Fixado prazo de decadência pelos obrigados, o juiz não poderá supri...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil br...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-SC📚 Direito Civil

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Prescrição e Decadência no Direito, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202046559

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, e a renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200301864Direito Civil

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.O direito pátrio permite a retroatividade de lei...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200555339Direito Civil

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se co...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201236471Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Fernando se comprometeu a da...

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941201578825Direito Civil

No curso processual de determinada ação cível, o réu, maior e capaz, renunciou expressamente à prescrição já consumada, sem gerar prejuízo a terceiro....

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201724125Direito Civil

O prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado é de três anos, no caso de defeito do ato constitutivo.

#Entidades Jurídicas#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201846556Direito Civil

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Fixado prazo de decadência pelos obrigados, o juiz não poderá supri...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil