Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202046612Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa inteiramente correta.1457941202046612Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Evolução Constitucional BrasileiraSobre a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa inteiramente correta.AA atual Constituição brasileira foi outorgada no ano de 1988, por iniciativa do presidente da República.BEm razão de seu conteúdo, a Constituição Federal é qualificada como "analítica". CEmbora publicada em 1988, a Constituição só entrou em vigência a partir de 1993, após a revisão constitucional prevista após 5 anos de sua publicação. DO texto da Constituição da República é considerado "flexível". ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053446Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas, a Constituição Federal de 1988 estabelece queQuestão 457941200470515Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Brasileira todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros...Questão 457941200619771Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941201106102Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.Poderão ser estabelecidos por lei ordinária do respectivo ente federativo idade e...Questão 457941201646889Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201648428Direito ConstitucionalComo é caracterizado o Estado Brasileiro?Questão 457941201811527Direito ConstitucionalA expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas...Questão 457941201885306Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, qual dos legitimados a seguir precisa comprovar pertinência temática para a propositura de Ação Direta de I...Questão 457941201922455Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a uma competência exclusiva da União para legislar.Questão 457941201995444Direito ConstitucionalEm relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.