Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202046714A Constituição Brasileira de 1988, por tratar de muitos e variados assuntos que foram considerados relevantes, e não ape...1457941202046714Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFVJM-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988, por tratar de muitos e variados assuntos que foram considerados relevantes, e não apenas dos princípios e direitos fundamentais e das normas de organização do Estado, recebe a classificação de:AoutorgadaBmaterialCflexível.Danalítica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200732373Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a fixação dos padrões de vencimentos dos servidores públicos deverá considerar, EXCETO:Questão 457941200833175Direito ConstitucionalEm relação ao direito de manifestação do pensamento, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200926490Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, é CORRETO afirmar que é privativo de brasileiro nato, o cargo deQuestão 457941200944428Direito ConstitucionalNas eleições de 2022, foram eleitos para o Poder ExecutivoQuestão 457941201111345Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201177270Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201332856Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201439376Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo, assinale a alternativa que apresenta matéria que não é da competência privativa do chefe do poder executivo.Questão 457941201846910Direito ConstitucionalNumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I fazendo a relação da área de atuação do Ministério Público com o seu respectivo conteúdo, conforme descrit...Questão 457941201955651Direito ConstitucionalAs “Disposições Constitucionais Gerais”, desdobradas no título IX da Carta Magna de 1988, são disposições esparsas que versam sobre temáticas variadas...