Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202046892Conforme a Constituição Estadual, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pelo(a):1457941202046892Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição Estadual, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pelo(a):AAssembleia Legislativa.BPresidente da República.CCâmara de Deputados Estadual.DGovernador.ECâmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169344Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 53.523/2017 instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual. Nesse Decreto, é apresentado o seguinte entendime...Questão 457941200394687Legislação EstadualSegundo as disposições do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, ocorrerá, no dia 1º de janeiro do primeiro ano de cada legisla...Questão 457941200738191Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador, nas infrações penais comuns, será submetido a julgamento perante qual órgã...Questão 457941201084333Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, é considerado um dos símbolos do município:Questão 457941201110440Legislação EstadualSobre as infrações tributárias formais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201221441Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul define que é competência do Município: I. Promover a proteção ambiental, preservando os mananciais e coi...Questão 457941201462892Legislação EstadualCom fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201561411Legislação EstadualEm relação ao crédito fiscal de ICMS, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201906840Legislação EstadualEm relação as disposições gerais que regulam o uso do equipamento de processamento eletrônico de dados, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202038631Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os servidores públicos e empregados da administração ________________, quando assumirem cargo e...