Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202046916O Ministério Público exerce função essencial à Justiça. Nos termos da Constituição Federal, o Chefe do Ministério Públic...1457941202046916Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoO Ministério Público exerce função essencial à Justiça. Nos termos da Constituição Federal, o Chefe do Ministério Público da União é escolhido, dentre integrantes da carreira, Apor indicação dos órgãos de classe do Ministério Público, com nomeação do Presidente da República. Bpela Presidência da República, após aprovação do Senado Federal. Cpor votação direta e secreta dos membros do Ministério Público, com aprovação do Senado Federal. Dpela maioria absoluta da Câmara dos Deputados com sanção do Presidente da República. Epor indicação do plenário do Senado, com aprovação do Presidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200406501Direito ConstitucionalCom o alegado objetivo de assegurar o pleno exercício da atividade jurisdicional e evitar que o exercício do magistério pudesse vir a comprometer a su...Questão 457941200415634Direito ConstitucionalEm determinado processo cível, a Câmara julgadora do Tribunal de Justiça constatou a inconstitucionalidade da lei federal na qual o autor alicerçou o ...Questão 457941200498567Direito ConstitucionalO juiz de direito da vara única da comarca Alfa recebeu concluso para sentença processo no qual certa pessoa postula que seja determinada a sua intern...Questão 457941200611496Direito ConstitucionalO Poder Executivo, além de exercer tipicamente a função administrativa, em situações específicas exerce funções dos outros Poderes. Assinale a opção q...Questão 457941200727804Direito ConstitucionalMaria logrou êxito em ser aprovada no processo seletivo destinado ao preenchimento das vagas no Mestrado em Odontologia oferecido pela Universidade Es...Questão 457941200747008Direito ConstitucionalA sociedade empresária Alfa, Indústria de Alimentos Ltda., sediada no Estado X, realizou uma venda interestadual de mercadorias para o Estado Y. O set...Questão 457941200905055Direito ConstitucionalMaria, Joana e Antônio, respectivamente, brasileira nata, brasileira naturalizada e ugandense residente no território brasileiro, consultaram um espec...Questão 457941201329355Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, I. a...Questão 457941201355650Direito ConstitucionalSegundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada pela conduta das pessoas envolvidas e os objeti...Questão 457941201929492Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta: