Ednaldo, estudante de direito, foi informado po...

457941202047042

Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais

Ednaldo, estudante de direito, foi informado por Eustáquio, professor de direito constitucional, que os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro são alcançados pelo denominado foro por prerrogativa de função. De acordo com essa prerrogativa, os referidos agentes devem ser processados e julgados pelo:

Superior Tribunal de Justiça, nos crimes comuns;

Conselho Nacional do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade;

Juiz de Direito, exclusivamente em relação aos crimes comuns.

Tribunal de Justiça, nos crimes comuns e de responsabilidade;

Supremo Tribunal Federal, nos crimes comuns;

Gabarito comentado

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Superior Tribunal de Justiça, nos crimes comuns;

Conselho Nacional do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade;

Juiz de Direito, exclusivamente em relação aos crimes comuns.

Tribunal de Justiça, nos crimes comuns e de responsabilidade;

Supremo Tribunal Federal, nos crimes comuns;

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