Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir....

À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente d...

Alguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...

Com relação aos direitos políticos e às normas previstas na CF, assinale a alternativa correta.

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é u...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. A ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O mandato eletivo poderá s...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade bra...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.No que se refere ao direito à educação, aos municípios cabe atuar prioritariamente nos...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. Os direitos sociais, em sua feição positiva, funcionam como importante instrumento de consecução da isonom...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas exigem decisão judicial que, nada obstante, poderá autorizar a esc...