Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA. No proce...
🏢 PUC-PR🎯 TJ-PR📚 Direito Processual Penal
#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca PUC-PR no concurso para TJ-PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Procedimento do Tribunal do Júri, Processo Penal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA.
No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença:
I. pronunciando o réu, mandará o processo ao Ministério Público para oferecimento de libelo acusatório no prazo de cinco dias.
II. se estiver convencido da materialidade do fato e da existência de indícios de autoria ou de participação, fundamentadamente, pronunciará o acusado, reconhecendo a competência do júri.
III. manterá obrigatoriamente a prisão ou medida de liberdade anteriormente decretada.
IV. não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.