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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Aos brasileiros, mas não aos e...
Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.Qualquer pessoa possui legitimidade para representar ao Conselho Nacional de Justiça, de...
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil...
A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A adoção de critérios distintos em razão do sexo para promoção e c...
Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos...
Determinado agente da guarda municipal verificou que um deslizamento de terra causado por fortes chuvas havia atingido os fundos da casa de João, únic...
À luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). O regime geral de previdência social ...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito das finanças públicas e da ordem social.É proibido ao banco central conce...