Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202047400Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituiç...1457941202047400Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoAtenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios: Aapenas os recursos minerais pertencem à União, inclusive os do subsolo. Bapenas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União. Csão bens da União, excluindo-se os recursos minerais do subsolo. Dapenas os recursos minerais pertencem à União, excluindo-se os do subsolo. Esão bens da União, inclusive os recursos minerais do subsolo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009631Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre os direitos políticos,Questão 457941200468235Direito ConstitucionalO Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941200690475Direito ConstitucionalJá há algum tempo, pelo menos desde o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 45, de relatoria do Min. Celso de Mello, ...Questão 457941200707827Direito ConstitucionalA Constituição Federal ora estabelece que é vedado às pessoas jurídicas de direito público instituir impostos em determinadas circunstâncias, ora esta...Questão 457941200849781Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagensQuestão 457941200893023Direito ConstitucionalEntre os princípios que regem, segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, encontram-se os segu...Questão 457941201550885Direito ConstitucionalNa ação declaratória de constitucionalidade, é certo queQuestão 457941201625548Direito ConstitucionalO art. 14 da Constituição Federal insere a iniciativa popular entre os instrumentos voltados ao exercício da soberania popular. Nesse caso, autoriza -...Questão 457941201967621Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações a respeito da disciplina constitucional do controle da Administração Pública: I. O controle externo da Administração...Questão 457941202037565Direito ConstitucionalA naturalização extraordinária tem por requisitos