Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202047504Conforme os termos do Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:1457941202047504Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialConforme os termos do Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê: AA inclusão de matérias de tratamento das doenças prevalentes na população negra nos cursos e treinamentos do SUS.BO apoio na criação de cursos de acesso ao Ensino Superior para estudantes negros.CA obrigação das instituições de ensino em desrespeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras e cursos.”DQue é dever do Estado promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop"EPolíticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040572Legislação EstadualDe acordo com o Art. 13 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, o desenv...Questão 457941200052148Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta acerca da Lei nº 4.481/2016, na qual consta que o Sistema Público de Transporte e Circul...Questão 457941200115346Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais: As ações governamentais de assistência social serão descentralizadas e integradas, cabendo ao Município a coor...Questão 457941200116106Legislação EstadualNo dia 08 de dezembro de 1987 foi criado oficialmente o município de São João da Urtiga, pela Lei Estadual nº 8.448. O que inspirou o nome da cidade?Questão 457941200387423Legislação EstadualO Código de Posturas do Município de Viamão/RS estabelece que é proibido o depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção, nas vias públicas...Questão 457941200426222Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omi...Questão 457941200795583Legislação EstadualO Art. 14 da Lei Municipal nº 492/2005 define como remuneração de contribuição, para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores...Questão 457941200795917Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo: I. O Núm...Questão 457941200965628Legislação EstadualCom fundamento no Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, analise as as...Questão 457941201273760Legislação EstadualTendo como base normativa os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. São símbolos do Estado a Bandeira...