Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202047556Assinale o direito ou garantia que NÃO se encontra dentre os Direitos Individuais previstos no art. 5º da Constituição d...1457941202047556Ano: 2015Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAssinale o direito ou garantia que NÃO se encontra dentre os Direitos Individuais previstos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.ADireito à aposentadoria.BDireito de resposta, proporcional ao agravo.CDireito de propriedade.DLivre manifestação do pensamento.EDireito de herança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056781Direito ConstitucionalAdmitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribu...Questão 457941200108763Direito ConstitucionalEm relação à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200203862Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre Direitos Fundamentais.I – A hierarquia dos tratados de direitos humanos na ordem jurídica interna brasileira, ...Questão 457941200270716Direito ConstitucionalAssinale (1) para o que diz respeito a brasileiros natos, e (2) para o que diz respeito a brasileiros naturalizados.( ) Os nascidos na República Feder...Questão 457941200292914Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”Questão 457941200721528Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre a produção legislativa. I - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados...Questão 457941200812849Direito ConstitucionalRelativamente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200885874Direito ConstitucionalConforme expressamente previsto na Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional de JustiçaQuestão 457941201003067Direito ConstitucionalConsoante preceituam os artigos 102 e 103 da Carta da República, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202075360Direito ConstitucionalQuanto à Organização dos Poderes, assinale a alternativa correta.