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Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de justiça, julgue o item que se seguem.A competência para processar e julgar uma ação e...
Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue o item a seguir.Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais cons...
Julgue o próximo item, referentes ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. No pr...
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2...
Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.Compete ao CNJ organ...
Acerca das requisições previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.No caso de o corregedor nacional d...
A próxima questão deverão ser respondidas à luz da Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, a qual rege o plane...
Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019. Os estudos preliminares arquitetônicos e de engenharia e a...
Conforme a Resolução CNJ n.º 182/2013, um edital de licitação elaborado por um tribunal deve conter
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos j...